Conae termina com aprovação de temas polêmicos
Propostas poderão integrar Plano Nacional de Educação para os próximos anos
Entre os dias 28 de março e 1º de abril, foi realizado, em Brasília (DF), a Conferência Nacional de Educação (CONAE), com o objetivo de elaborar metas e prioridades para a educação brasileira nos próximos dez anos. As propostas poderão integrar o novo Plano Nacional de Educação (PNE) - o PNE precisa ser aprovado este ano pelo Congresso Nacional para vigorar a partir de 2011.
Segundo Francisco Chagas, coordenador de Educação Básica do MEC e organizador do evento, as propostas do Conae não têm caráter legislativo, mas são sugestões oriundas da sociedade civil sobre os rumos e os desafios da educação no Brasil.
Entre as principais propostas aprovadas estão a ampliação do investimento na educação em relação ao PIB, a utilização do Custo Aluno Qualidade e a criação de uma Lei de Responsabilidade Educacional. Também foram aprovados temas polêmicos como eleições diretas para diretor e determinação de um número máximo de alunos por sala de aula em todos os níveis de ensino (ver propostas completas abaixo).
Durante o evento “Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação” foram discutidas, em mais de 50 colóquios, 5 mil propostas elaboradas durante as conferências municipais, intermunicipais e estaduais.
A Comissão Organizadora Nacional foi integrada por representantes das secretarias do Ministério da Educação, da Câmara e do Senado, do Conselho Nacional de Educação, das entidades dos dirigentes estaduais, municipais e federais da educação e de todas as entidades que atuam direta ou indiretamente na área da educação.
Estima-se que tenham participado do evento cerca de 3 mil pessoas, entre representantes de pais, profissionais, gestores, estudantes e movimentos sociais. Segundo o Ministério da Educação, o custo total da Conferência, considerando as etapas municipais, estaduais e a nacional, foi de cerca de R$ 38 milhões.
Veja as principais propostas aprovadas
- A lei de responsabilidade da educação – que prevê punir responsáveis por mau uso de verba pública para o ensino.
- reserva de 50% das vagas de instituições públicas de ensino superior para alunos de escola pública.
- destinação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) para Educação até 2011, devendo alcançar, em 2014, o patamar de 10% (na avaliação dos delegados da Conae, 50% do fundo social do pré-sal também deve ser destinado à Educação).
- utilização do Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi), que estipula os valores mínimos por aluno para a garantia dos insumos necessários para cada etapa da Educação Básica. Ainda dentro da proposta, também foi aprovada a necessidade de complementação da União de 1% do PIB para que o instrumento possa ser implementado.
- criação de uma Lei de Responsabilidade Educacional, que prevê um projeto de lei que obrigue os responsáveis pela gestão e financiamento da Educação em todos os níveis para que seja garantida a Educação de qualidade a todas as pessoas, conforme previsto na Constituição brasileira.
- fortalecimento dos conselhos de Educação e a necessidade da criação de fóruns nacionais, estaduais e municipais, cujo principal objetivo será o acompanhamento dos planos educacionais.
- eleições diretas para diretor.
- determinação de um número máximo de alunos por sala de aula em todos os níveis de ensino. O limite aprovado é 15 alunos por turma na pré-escola; 20 no Ensino Fundamental; 25 no Ensino Médio e 35 no Ensino Superior.
- Em relação à Educação Infantil, ficou aprovado que a oferta de vagas deve ser feita apenas por instituições próprias dos sistemas públicos de ensino. Para que isso ocorra, foi previsto um processo de transição. A determinação é que o sistema de convênios atual não possa ser expandido, mantendo-se no mesmo patamar até 2014, o objetivo é que essa prática não exista mais em 2018.
- estabelecimento de metas e estratégias que garantam condições salariais e profissionais aos profissionais da educação, em sintonia com as Diretrizes Nacionais de Carreira e piso salarial nacional, estabelecidos em Lei.
Fonte:klick educação
sábado, 22 de janeiro de 2011
domingo, 16 de janeiro de 2011
Fraternidade de Vida no Planeta
Neste ano de 2011, a Campanha da Fraternidade nos propõe o tema “Fraternidade de Vida no Planeta” e o lema “A criação geme em dores de parto” retirado da carta de São Paulo aos romanos no capítulo 8, versículo 22. Com este tema, bastante sugestivo e que se encaixa no nosso cotidiano, a CF 2011 vem nos trazer o seu objetivo em que “reflete a questão ecológica, com foco, sobretudo, no problema das mudanças climáticas. Ela se coloca em sintonia com uma cultura que está se expandindo cada vez mais, em todo o mundo, de respeito pelo meio ambiente e do lugar em que Deus nos coloca, não só para vivermos e convivermos, mas também para fazer deste o paraíso com o qual tanto sonhamos”, conforme destacou o secretário-geral da CNBB, Dom Dimas Lara Barbosa em uma entrevista coletiva concedida justamente para a apresentação dos materiais que serão utilizados neste ano para a ampla difusão do conteúdo ao Brasil.
Hino da CF 2011
A letra do hino suscita uma profunda reflexão sobre a sustentabilidade da vida no planeta e faz veemente convite para cuidar da vida: “Nossa mãe terra, Senhor, geme de dor noite e dia. Será de parto esta dor ou simplesmente agonia? Vai depender só de nós...” (refrão do hino).
Hino da CF 2011
Composição: Pe. José Antônio de Oliveira / Casimiro Nogueira
1. Olha, meu povo, este planeta terra:
Das criaturas todas, a mais linda!
Eu a plasmei com todo amor materno,
Pra ser um berço de aconchego e vida. (Gn 1)
Nossa mãe terra, Senhor,
Geme de dor noite e dia.
Será de parto essa dor?
Ou simplesmente agonia?!
Vai depender só de nós!
Vai depender só de nós!
2. A terra é mãe, é criatura viva;
Também respira, se alimenta e sofre.
É de respeito que ela mais precisa!
Sem teu cuidado ela agoniza e morre.
3. Vê, nesta terra, os teus irmãos. São tantos...
Que a fome mata e a miséria humilha.
Eu sonho ver um mundo mais humano,
Sem tanto lucro e muito mais partilha!
4. Olha as florestas: pulmão verde e forte!
Sente esse ar que te entreguei tão puro...
Agora, gases disseminam morte;
O aquecimento queima o teu futuro.
5. Contempla os rios que agonizam tristes.
Não te incomoda poluir assim?!
Vê: tanta espécie já não mais existe!
Por mais cuidado implora esse jardim!
6. A humanidade anseia nova terra. (2Pd 3,13)
De dores geme toda a criação. (Rm 8,22)
Transforma em Páscoa as dores dessa espera,
Quero essa terra em plena gestação!
Cartaz da Campanha da Fraternidade 2011
Explicação do cartaz
O cartaz possui dois planos. Ao fundo observa-se uma fábrica que solta fumaça, poluindo e degradando o ambiente, deixando o céu plúmbeo, intoxicado e acinzentado.
A figura do rio com a água escurecida e suja representa também a parte natural sendo devastada, influenciando no aparecimento das enchentes e no aumento do nível do mar, ações estas provocadas pelo ato errado do homem.
Em contraste a isso, vemos em primeiro plano uma mureta, onde em meio à devastação ainda existe vida. Nela, um pequeno broto e um cipreste (hera), com suas raízes incrustadas, criando um microecossistema, ainda insistem em viver mesmo diante de um cenário áspero. Sendo, portanto, referência ao lema: “A criação geme em dores de parto” (Rm 8,22).
Apesar de todo o sofrimento que a criação enfrenta ao longo dos tempos, de todos os seus ‘gritos de dor’ – a vida rompe barreiras e nos mostra que ainda existe esperança, representada pela borboleta, que mesmo com uma vida curta, cumpre o seu importante papel no ciclo natural do planeta
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